Mês: maio 2023

O Ministro das relações exteriores de Luxemburgo anunciou hoje em resposta a uma questão parlamentar que o Ministério já está trabalhando no novo modelo do passaporte Luxemburguês que tenha a validade de 10 anos para adultos maiores de 18 anos.

O Ministro informou que a validade atual é fruto do regulamento grão ducal de 2015 que estipula validade de 5 anos. Também justifica que a garantia do CHIP do documento é de 5 anos também.

Uma validade maior do documento trará uma pressão menor nos consulados para emissão de documentos, reduzindo as filas de atendimento.

O serviço de nacionalidade luxemburguesa do Ministério da Justiça de Luxemburgo mudou o layout dos certificados para o artigo 23. Agora eles passaram a ter uma menção do nome da pessoa que se utilizará do certificado.

Até então o certificado mencionava o nome da mãe (ou pai) ou da avó (ou avô) que tinha a cidadania e qualquer pessoa que fosse filho(a) ou neto(a) poderia utilizar.

Imaginamos que ao nomear a pessoa que utilizará o documento, o Ministério evitará enganos, falhas ou fraudes no procedimento.

A Representação diplomática de Luxemburgo no Brasil começou a oferecer o serviço de emissão de passaportes e IDs em março de 2020.

Ela já começou com uma demanda reprimida de muitas pessoas desejando obter o documento. A pandemia e restrições de viagem represaram a busca da cidadania, mas com a retomada da normalidade, o volume de brasileiros que obtém o acesso a cidadania (seja por transmissão automática, recuperação ou opção) está crescendo muito.

Com isso a demanda por documentos só aumenta. Já estamos tendo casos de RENOVAÇÃO de passaporte vencido. Isto se reflete no prazo para atendimento na Embaixada, que foi aumentando, de 1, 2, 3 , 4 e agora já está em 5 meses de espera para atendimento!

E veja a diferença do Brasil em relação aos Estados Unidos que possuem 3 postos de coleta de biometria para realizar o mesmo procedimento. Isso com um volume muito menor de cidadãos com dupla nacionalidade vivendo no país.

Todos nossos clientes elogiam a cordialidade e o bom atendimento na Embaixada de Brasília. Mas esperamos que o Sr. Ministro das relações exteriores de Luxemburgo perceba o problema da fila crescente de pedidos e crie um novo posto de atendimento, preferencialmente no Sul do Brasil onde se concentra a maioria dos cidadãos luxemburgueses vivendo no Brasil.