CCBLUX – Centro Cultural Brasil Luxemburgo
Retomando os Laços com as raízes luxemburguesas
Saiu a estatística trimestral da quantidade de Luxemburgueses vivendo fora de Luxemburgo. Com isso temos uma visão da quantidade de Brasileiros com dupla nacionalidade luxemburguesa. Nesta estatística estão os que já são cidadãos diretamente por transmissão automática e involuntária (artigo 7) e os que finalizaram o procedimento de recuperação (artigo 89) e de opção (artigo 23).
O ritmo de luxemburgueses deverá aumentar até 2025 com o final do prazo para os casos de recuperação.
Em Luxemburgo existe um site que permite que qualquer cidadão possa exercer seus direitos democráticos e fazer qualquer pedido público para o governo Luxemburguês.(https://www.petitions.lu/) Basta explicar o que deseja que uma comissão analisa se o pedido tem algum fundamento e se tiver, fica publicado no site para a assinatura de apoio das pessoas. Se o pedido tiver mais de 4500 assinaturas de apoio, o assunto é debatido em sessão pública na Câmara de Deputados.
Circula nas ultimas semanas nos meios sociais a petição 3153 que pede a isenção do teste de idioma luxemburguês para casais que estão há mais de 5 anos casados. (em 18/06 tinha 1095 assinaturas). Aqui no Brasil está tendo um certo engajamento, mas não em Luxemburgo.
O que poucas pessoas sabem é que já existiu uma petição (nr 1946) que obteve 3734 assinaturas (abaixo no limite de 4500) que solicitava que a língua francesa ou alemã pudesse também ser critério para obter a nacionalidade. (aberta em 7/2021 e fechada em 11/2021). Inclusive existiram outras petições com pedidos similares e que foram fechadas para não duplicarem (exemplo 1979 e 2225)
O mecanismo de petições permitiu que fossem feitos diversos pedidos diferentes como por exemplo:
* Uma petição pediu para não fazer teste nenhum de língua se a pessoa residisse por 5 anos (2763)
* Outra pediu para AUMENTAR o nível de proficiência da língua, pois achava muito básico o critério vigente (1975)
Já existiu inclusive uma petição para reabrir o artigo 89 (nr 1463) que expirou em 2018 (obteve apenas 1008 assinaturas) em 12/2019 e foi fechada em 7/2020. E outra neste mesmo sentido pedia para reabrir o prazo justificando o COVID pela dificuldade (2731).
Infelizmente nenhuma delas foi para frente. E esta última em aberto provavelmente terá o mesmo destino, pela falta de adesão.
Tudo isso mostra que apesar da ferramenta de petições permitir que qualquer pessoa possa fazer um pedido, somente se houver uma organização e um motivo que promova um engajamento político consistente é que ela dará certo. Neste sentido, o simples fato de que o limite de assinaturas seja alcançado não garante que ela seja adotada. No debate da Câmara devem existir motivos e benefícios claros para a sociedade luxemburguesa para que no debate da câmara o pedido seja aceito.
Não queremos desencorajar ou desanimar, mas colocamos nossa opinião honesta de que consideramos que será muito difícil a aprovação de petições deste tipo.
A CCBLUX preparou um painel com informações dos imigrantes luxemburgueses no Brasil. Estas informações foram colocadas em um Dashboard de uma ferramenta de Business Inteligence para consultas detalhadas dos imigrantes.
Ainda estamos dimensionando o servidor para várias consultas publicas online , por isso estamos disponibilizando inicialmente a consulta estática.
Esta consulta estática pode ser vista aqui.
A consulta dinâmica (quando estiver disponível) poderá ser vista aqui.
Foi divulgado pelo CTIE a estatística trimestral com o número de Luxemburgueses que vivem fora de Luxemburgo, por ele podemos ver quantas pessoas pediram a cidadania comparando com o último trimestre.
O Brasil segue como segundo país onde mais vivem pessoas com nacionalidade luxemburguesa (muito provavelmente com dupla nacionalidade brasileira).
Atente-se sempre para mudanças nas políticas migratórias. Consulte previamente a embaixada ou consulado chinês para verificar mudanças.
O Ministério da Justiça publicou os dados dos procedimento de aquisição de cidadania em 2023. Nestes dados não constam os pedidos de nacionalidade obtidos através do artigo 7 (transmissão automática e involuntária da nacionalidade).
Foram 11904 pedidos de aquisição voluntária ao todo em 2023. Portanto o Brasil representa praticamente 37% do total de pessoas que realizaram estes procedimentos. (Recuperação, Opção e Naturalização).
A segunda nacionalidade que mais obteve a cidadania luxemburguesa por estes meios é a portuguesa, com 1237 pedidos, quase todos na modalidade OPÇÃO, representando 10% do total, seguidos pelos franceses com 1131 , representando 9% do total. O restante está pulverizado entre diversas nacionalidades.
Ainda veremos muitas pessoas finalizando os pedidos de recuperação em 2024 e 2025, num ritmo decrescente, sendo o prazo FINAL para pedidos de recuperação até 31/12/2025.
Pedidos e OPÇÃO, NATURALIZAÇÃO e TRANSMISSÃO AUTOMÁTICA, não tem prazo para serem realizados.
Sem qualquer aviso prévio, o Bierger Center nos comunicou hoje (21/12/2023) que todas as pessoas que possuem um certificado pelo artigo 23 emitido SEM CONSTAR O NOME DO UTILIZADOR (somente com o nome da avó ou mãe) deverá solicitar uma REEMISSÃO deste certificado ao Ministério da Justiça. Portanto, se o certificado está nominal a você, não há problema, tudo continua igual.
Mas, se constar nele apenas sua mãe ou avó, (e em alguns casos o pai ou avô) haverá esta nova necessidade de obter o novo documento, antes de se apresentar pessoalmente ao Bierger Center para assinatura.
Se você cai neste caso e já tem viagem agendada para Luxemburgo, será necessário obter este novo documento ANTES de se apresentar no Bierger Center. Se já fez o agendamento, e não houve menção a isto, provavelmente ainda aceitarão o documento antigo. Mas provavelmente novos pedidos de agendamento eles passarão a validar esta necessidade, pois o Bierger Center falou que esta regra já está valendo.
Como obtê-lo?
Existem duas formas:
1) PEDIR PREVIAMENTE : Se não tiver marcada a viagem ainda, basta mandar um e-mail para o Ministério da Justiça com o certificado antigo + passaporte da pessoa que vai pedir e endereço atualizado para envio. (leva uma semana para emitir + tempo de correio até o Brasil).
2) SOLICITAR RETIRADA PESSOAL: Necessário quando já se já tiver a viagem marcada. Pode buscar diretamente no Ministério da Justiça , mas o pedido deve ser feito com no mínimo 2 ou 3 dias úteis de antecedência para pegar. (leve em consideração os feriados em Luxemburgo).Basta solicitar por e-mail o documento informando que fará a retirada no Guichet do Ministério da Justiça (Rue Erasme, 13 das 8:30 as 11:30 e 14:30 as 16:00).
A nossa assistente virtual gera os textos de e-mail em francês para os dois casos basta copiar e colar o destinatário, titulo do e-mail e texto do e-mail anexando a copia do certificado antigo e do passaporte brasileiro. (https://www.ccblux.com.br/lulu.php)
Em maio/2023 divulgamos que o Ministério da Justiça havia mudado o layout do certificado e que ele passava a ser nominal ao utilizador. Procedimento que cremos ser para evitar fraudes de acesso a cidadania. E naquela época não havia necessidade de solicitar uma reemissão. Entretanto agora, de surpresa, o Bierger Center nos comunica que o procedimento já está em vigor. Sem aviso prévio e sem qualquer comunicado ainda hoje no site do Bierger Center, no portal Guichet ou do site do Ministério da Justiça. Nos questionamos o que esta ausência de aviso pode significar, assim como foi o procedimento de agendamento, um procedimento que aparenta ser desejável, mas não necessariamente obrigatório, já que não existem avisos prévios para as pessoas. Os certificados do artigo 23 foram emitidos desde 2008 e uma quantidade enorme de pessoas ainda não se utilizou dele, já que este artigo não estipula prazo para assinatura.
Quando o Bierger Center divulgou que só atenderia pessoas com agendamento prévio, isso não estava comunicado no site em nenhum lugar e somente meses mais tarde ele publicou que o agendamento era “altamente recomendável” (portanto não obrigatório). E de fato isto aconteceu pois vários clientes foram atendidos sem agendamento. Seria o mesmo caso com esta comunicação de hoje? Não sabemos ainda. Só saberemos se um candidato se apresentar com o certificado velho e for aceito. Mesmo assim , recomendamos que faça a reemissão do certificado para evitar aborrecimentos no dia da apresentação no Bierger Center.
Saiu a estatística trimestral do STATEC (serviço de estatísticas do governo luxemburguês) que divulga o número de luxemburgueses vivendo no exterior (fora de Luxemburgo).
E este é um trimestre significante, pois o Brasil passou a ser o segundo país do mundo onde mais existem luxemburgueses. A diferença é pequena, e, relação a Bélgica que foi ultrapassada, mas continuará lentamente se ampliando por mais tempo.
Brasileiros que caem no artigo 89 e que tem prazo para assinar em Luxemburgo até dezembro de 2025 ainda aumentarão este número. Também aumentará o número de pessoas um pouco mais idosas e derivadas do artigo 23 que estão obtendo a cidadania e abrindo caminho para filhos e netos também solicitarem a nacionalidade. Por isso, acreditamos que até 2026 veremos um crescimento expressivo neste número para haver uma estabilização após isso.
Pessoas que herdaram a nacionalidade pele transmissão automática e involuntária (artigo 7) não tem prazo para requerer o registro da cidadania e muitas farão o registro no futuro pois não tem pressa neste registro.
Até 2026 os brasileiros se aproximarão dos franceses, muito embora é um pouco cedo para afirmar se conseguirá ultrapassá-los em quantidade de luxemburgueses.
Dicas importantes:
