Novo painel com informações dos imigrantes luxemburgueses

A CCBLUX preparou um painel com informações dos imigrantes luxemburgueses no Brasil. Estas informações foram colocadas em um Dashboard de uma ferramenta de Business Inteligence para consultas detalhadas dos imigrantes.

Ainda estamos dimensionando o servidor para várias consultas publicas online , por isso estamos disponibilizando inicialmente a consulta estática.

Esta consulta estática pode ser vista aqui.

A consulta dinâmica (quando estiver disponível) poderá ser vista aqui.

Pedidos de nacionalidade de 2023

O Ministério da Justiça publicou os dados dos procedimento de aquisição de cidadania em 2023. Nestes dados não constam os pedidos de nacionalidade obtidos através do artigo 7 (transmissão automática e involuntária da nacionalidade).

Foram 11904 pedidos de aquisição voluntária ao todo em 2023. Portanto o Brasil representa praticamente 37% do total de pessoas que realizaram estes procedimentos. (Recuperação, Opção e Naturalização).

A segunda nacionalidade que mais obteve a cidadania luxemburguesa por estes meios é a portuguesa, com 1237 pedidos, quase todos na modalidade OPÇÃO, representando 10% do total, seguidos pelos franceses com 1131 , representando 9% do total. O restante está pulverizado entre diversas nacionalidades.

Ainda veremos muitas pessoas finalizando os pedidos de recuperação em 2024 e 2025, num ritmo decrescente, sendo o prazo FINAL para pedidos de recuperação até 31/12/2025.

Pedidos e OPÇÃO, NATURALIZAÇÃO e TRANSMISSÃO AUTOMÁTICA, não tem prazo para serem realizados.

Bierger Center chama atenção para perda de validade de certificados sem o titular expresso

Sem qualquer aviso prévio, o Bierger Center nos comunicou hoje (21/12/2023) que todas as pessoas que possuem um certificado pelo artigo 23 emitido SEM CONSTAR O NOME DO UTILIZADOR (somente com o nome da avó ou mãe) deverá solicitar uma REEMISSÃO deste certificado ao Ministério da Justiça. Portanto, se o certificado está nominal a você, não há problema, tudo continua igual.
Mas, se constar nele apenas sua mãe ou avó, (e em alguns casos o pai ou avô) haverá esta nova necessidade de obter o novo documento, antes de se apresentar pessoalmente ao Bierger Center para assinatura.

Se você cai neste caso e já tem viagem agendada para Luxemburgo, será necessário obter este novo documento ANTES de se apresentar no Bierger Center. Se já fez o agendamento, e não houve menção a isto, provavelmente ainda aceitarão o documento antigo. Mas provavelmente novos pedidos de agendamento eles passarão a validar esta necessidade, pois o Bierger Center falou que esta regra já está valendo.

Como obtê-lo?
Existem duas formas:
1) PEDIR PREVIAMENTE : Se não tiver marcada a viagem ainda, basta mandar um e-mail para o Ministério da Justiça com o certificado antigo + passaporte da pessoa que vai pedir e endereço atualizado para envio. (leva uma semana para emitir + tempo de correio até o Brasil).
2) SOLICITAR RETIRADA PESSOAL: Necessário quando já se já tiver a viagem marcada. Pode buscar diretamente no Ministério da Justiça , mas o pedido deve ser feito com no mínimo 2 ou 3 dias úteis de antecedência para pegar. (leve em consideração os feriados em Luxemburgo).Basta solicitar por e-mail o documento informando que fará a retirada no Guichet do Ministério da Justiça (Rue Erasme, 13 das 8:30 as 11:30 e 14:30 as 16:00).
A nossa assistente virtual gera os textos de e-mail em francês para os dois casos basta copiar e colar o destinatário, titulo do e-mail e texto do e-mail anexando a copia do certificado antigo e do passaporte brasileiro. (https://www.ccblux.com.br/lulu.php)

Em maio/2023 divulgamos que o Ministério da Justiça havia mudado o layout do certificado e que ele passava a ser nominal ao utilizador. Procedimento que cremos ser para evitar fraudes de acesso a cidadania. E naquela época não havia necessidade de solicitar uma reemissão. Entretanto agora, de surpresa, o Bierger Center nos comunica que o procedimento já está em vigor. Sem aviso prévio e sem qualquer comunicado ainda hoje no site do Bierger Center, no portal Guichet ou do site do Ministério da Justiça. Nos questionamos o que esta ausência de aviso pode significar, assim como foi o procedimento de agendamento, um procedimento que aparenta ser desejável, mas não necessariamente obrigatório, já que não existem avisos prévios para as pessoas. Os certificados do artigo 23 foram emitidos desde 2008 e uma quantidade enorme de pessoas ainda não se utilizou dele, já que este artigo não estipula prazo para assinatura.

Quando o Bierger Center divulgou que só atenderia pessoas com agendamento prévio, isso não estava comunicado no site em nenhum lugar e somente meses mais tarde ele publicou que o agendamento era “altamente recomendável” (portanto não obrigatório). E de fato isto aconteceu pois vários clientes foram atendidos sem agendamento. Seria o mesmo caso com esta comunicação de hoje? Não sabemos ainda. Só saberemos se um candidato se apresentar com o certificado velho e for aceito. Mesmo assim , recomendamos que faça a reemissão do certificado para evitar aborrecimentos no dia da apresentação no Bierger Center.

Brasil já é o segundo país do mundo onde mais vivem luxemburgueses!

Saiu a estatística trimestral do STATEC (serviço de estatísticas do governo luxemburguês) que divulga o número de luxemburgueses vivendo no exterior (fora de Luxemburgo).

E este é um trimestre significante, pois o Brasil passou a ser o segundo país do mundo onde mais existem luxemburgueses. A diferença é pequena, e, relação a Bélgica que foi ultrapassada, mas continuará lentamente se ampliando por mais tempo.

Brasileiros que caem no artigo 89 e que tem prazo para assinar em Luxemburgo até dezembro de 2025 ainda aumentarão este número. Também aumentará o número de pessoas um pouco mais idosas e derivadas do artigo 23 que estão obtendo a cidadania e abrindo caminho para filhos e netos também solicitarem a nacionalidade. Por isso, acreditamos que até 2026 veremos um crescimento expressivo neste número para haver uma estabilização após isso.

Pessoas que herdaram a nacionalidade pele transmissão automática e involuntária (artigo 7) não tem prazo para requerer o registro da cidadania e muitas farão o registro no futuro pois não tem pressa neste registro.

Até 2026 os brasileiros se aproximarão dos franceses, muito embora é um pouco cedo para afirmar se conseguirá ultrapassá-los em quantidade de luxemburgueses.

Dicas importantes:

  1. Você tem um certificado pelo artigo 89? Certifique-se que não poderia pedir também pelo artigo 23, pois o artigo 89 tem prazo para finalizar a segunda etapa e o 23 não tem . (o que é uma grande vantagem para o planejamento)
  2. Se você tem um certificado pelo artigo 89 não deixe para ir no último semestre de 2025 pois podem haver dificuldades para agendamento e congestionamento no Bierger Center.
  3. Tente assinar em Luxemburgo (pelo artigo 89 ou 23) antes dos(as) filho(as) antes terem 17 anos e 7 meses, para que eles(as) recebam a cidadania simultaneamente com quem assinar. Do contrário eles(as) terão que fazer um procedimento separado futuramente.

Câmara de deputados do Brasil aprova PEC que garante que brasileiros naturalizados no exterior não percam mais a cidadania brasileira

No dia 12/09/2023 a Câmara de deputados aprovou a PEC 16/2021 que dá a garantia de que brasileiros não tenham a renuncia implícita da cidadania brasileira quando obtém voluntariamente uma cidadania estrangeira.

A constituição do Brasil já permitia a dupla nacionalidade no caso de cidadania originária reconhecida por outro país. Por isso quem herdava a cidadania dos pais era considerado duplo cidadão.

Mas isso era um problema para pessoas que faziam naturalização no exterior de forma voluntária. Agora com esta lei aprovada a pessoa conserva a cidadania brasileira.

A PEC já havia sido aprovada no senado , faltando apenas a aprovação na Câmara. A votação aconteceu em dois turnos ontem.

Ministro anuncia que novo passaporte terá validade maior

O Ministro das relações exteriores de Luxemburgo anunciou hoje em resposta a uma questão parlamentar que o Ministério já está trabalhando no novo modelo do passaporte Luxemburguês que tenha a validade de 10 anos para adultos maiores de 18 anos.

O Ministro informou que a validade atual é fruto do regulamento grão ducal de 2015 que estipula validade de 5 anos. Também justifica que a garantia do CHIP do documento é de 5 anos também.

Uma validade maior do documento trará uma pressão menor nos consulados para emissão de documentos, reduzindo as filas de atendimento.