A Embaixada de Luxemburgo confirmou um procedimento que já era aceito nas demais embaixadas de Luxemburgo pelo mundo, isto é, a possibilidade de dar entrada no passaporte ou identidade APENAS constando o nome no RNPP (Registro Nacional de Pessoas Físicas). O RNPP é o cadastro do governo com os dados de todos os cidadãos. É a base de dados de onde o governo se utiliza para emitir passaporte, identidade, carteira de motorista, etc.
Com isso, não é necessário obrigatoriamente apresentar a cópia simples do certificado de nacionalidade para os que já são cidadãos ou mesmo a declaração de recuperação ou declaração de opção para que os tiveram acesso a nacionalidade através do procedimento da recuperação ou opção.
Isto é particularmente útil nos casos onde ocorre o extravio seja pelo correio ou pela própria pessoa que detém o documento. Com isso, não existe a necessidade de espera para solicitar uma nova via ao Ministério da Justiça desafogando pedidos desnecessários do Ministério da Justiça e agilizando o procedimento como um todo.
Lembrando que o estado civil e endereço precisam estar previamente atualizados para poder solicitar os documentos na embaixada. Geralmente o estado civil vem “inconnu” (desconhecido) e os casados, divorciados, viúvos ou separados, precisam atualizar este dado. Veja neste link como atualizar os dados do registro nacional.
Enviei o e-mail para a atualização dos dados e me solicitaram que eu preenchesse la déclaration sur l’honneur (declaração de honra), talvez seria interessante incluir no tutorial de atualização dos dados.
Boa tarde, claro, qualquer contribuição é válida. Se não me engano, eles pedem isso quando você não tem um comprovante de residência em seu nome certo?
Tentei fazer o meu eles não permitiriam me pediram o certificado pede segunda tem um ano e até hoje nada minha nascionalidade saiu em 2020 até hoje não conseguir fazer o passaporte
Bom dia Sr. Ricardino.
Se eu entendi bem o que você escreveu, você disse que eles não permitiram dar prosseguimento ao pedido de passaporte sem o seu certificado. Mas, se você finalizou seu pedido de nacionalidade, você deve ter pelo menos o registro nacional em mãos. (RNPP). Ou a cópia da declaração de recuperação/opção caso tenha obtido a cidadania por outros dispositivos legais.
Isso normalmente já seria suficiente para emitir o passaporte. Mas se o local insiste no certificado de nacionalidade, é possível pedir para o Ministerio da Justiça uma segunda via, sem custo.
isso mesmo o registro civil me enviou uma segunda via porem o ministério não responde os EMAILS que enviei solicitando a segunda via do certificado
Você precisa verificar se: você enviou um e-mail de contato em seu pedido. Pois qualquer necessidade adicional eles mandam e-mail. E também precisa verificar se os contatos deles não foram perdidos no SPAM ou LIXO ELETRONICO.
Se já fez isso a solução é ligar para eles pelo telefone para obter o esclarecimento se falta mais alguma coisa ou se já foi enviado e extraviado.