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A Embaixada de Luxemburgo em Brasilia começou hoje 28/2/2020 a inclusão em seu site sobre as informações e detalhes sobre como solicitar o passaporte e ID (carte d’identité).

Trata-se de um serviço há muito tempo aguardado pela comunidade luxemburguesa no Brasil.

Apesar das informações já aparecerem no site (inicialmente de forma com link não publico e depois com link publico).

Apesar disso percebemos que está próximo o início dos serviços. Extra oficialmente consta com 2/3/2020 a data para início dos serviços.

Compilamos as estatísticas de nacionalidade de 2009 a 2019. Apresentamos alguns destes dados:

A tabela abaixo mostra o número total de RECUPERAÇÕES da nacionalidade para os principais países desde 2009 até 2019.

	2009	2010	2011	2012	2013	2014	2015	2016	2017	2018	2019	Total Geral
Belgica	14	24	227	1397	1437	1154	1089	1604	1334	1139	808	10227
Brasil	0	0	1	3	5	5	18	84	249	879	2050	3294
Estados Unidos	2	7	7	22	25	61	83	216	382	598	639	2042
França	9	42	68	222	420	585	899	1941	1958	1871	1426	9441
Total Geral	25	73	303	1644	1887	1805	2089	3845	3923	4487	4923	25004

A tabela abaixo mostra a quantidade de procedimentos de acesso a nacionalidade seja por NATURALIZAÇÃO, OPÇÃO ou RECUPERAÇÃO. Fica evidente que o instrumento mais utilizado é a RECUPERAÇÃO. Note que neste valor não estão as pessoas que ganharam a nacionalidade automática direta jus sanguinis.

	2009	2010	2011	2012	2013	2014	2015	2016	2017	2018	2019	Total Geral
Belgica	224	258	450	1581	1577	1346	1264	1836	1624	1601	1335	13096
Brasil	7	3	7	12	18	15	30	100	280	931	2117	3520
Estados Unidos	47	44	32	42	48	80	100	233	412	667	730	2435
França	277	342	314	462	639	860	1205	2262	2468	2785	2466	14080
Total Geral	555	647	803	2097	2282	2301	2599	4431	4784	5984	6648	33131

Fonte: site de estatísticas do Ministério da Justiça de Luxemburgo.

O Ministério da Justiça de Luxemburgo publicou as estatísticas referente aos procedimentos de nacionalidade para todo o ano de 2019.

De todas as nacionalidades, vemos um total de 5067 RECUPERAÇÕES pelo artigo 89. Deste montante 2050 foram só de brasileiros. Do total de recuperações, 97% correspondem a apenas 4 países (Brasil, França, Bélgica e Estados Unidos)

Vejam os dados para estes países:

País	Recuperações
Belgica	808
Brasil	2050
Estados Unidos	639
França	1426
Total Geral	4923

Prevemos um número muito grande para 2020 pois é justamente o último ano para efetuar as recuperações e porque houve uma concentração muito grande de pedidos no final de 2018 que não foram analisados ainda ou foram recebidos há pouco tempo e também tem a situação de que muitos deixaram para última hora.

Um cidadão belga ciente tardiamente de sua ancestralidade luxemburguesa por linha feminina distante, decidiu abrir uma petição pública para que o parlamento discuta se é interessante reabrir este dispositivo legal que expirou em dezembro de 2018. A mesma coisa ocorreu com vários brasileiros que só souberam de sua ancestralidade recentemente.

Se a petição conseguir o mínimo de 4500 assinatura, o assunto será debatido no parlamento luxemburguês e com isso existe a possibilidade de que este prazo seja reaberto. O prazo para assinatura é 20/02/2020. Só podem assinar as pessoas com no mínimo 15 anos e que já finalizaram o pedido de nacionalidade e já são luxemburgueses ou pelo menos quem já assinou o pedido de recuperação/opção em Luxemburgo.

O link está abaixo. Não esqueça de confirmar no seu e-mail para que o voto seja validado.

https://chd.lu/wps/portal/public/Accueil/TravailALaChambre/Petitions/SignerPetition?action=doPetitionSignature&id=1826

A comunidade de descendentes luxemburgueses agradece sua participação.

Iniciamos 2020 e ainda temos um grande conjunto de pessoas que receberam os certificados de ancestral (aïeul) luxemburguês e que ainda não foram até o Bierger Center em Luxemburgo assinar.

Informamos que quem não fizer a assinatura até o dia 31/12 deste ano PERDERÁ O DIREITO de utilizar este certificado para recuperar a nacionalidade.

Portanto, existe bastante tempo ainda, mas não se deve negligenciar o prazo.

Existem pessoas que não receberam ainda porque enviaram os pedidos no final de 2018, mas mesmo nestes casos o prazo NÃO MUDA. Continua sendo o final de 2020 para limite máximo para assinatura das recuperações.

Portanto aconselhamos prudência para planejamento desta segunda etapa.

A CCBLUX Consultoria participou do projeto do primeiro atlas completo dos imigrantes luxemburgueses no Brasil. Fornecemos as informações e documentos de vários imigrantes. A consulta é totalmente gratuita e mostra num mapa interativo o local de origem e destino dos imigrantes. Convidamos nossos clientes, amigos e leitores a compartilhar informações para enriquecer esta iniciativa.

http://www.cidadanialuxemburguesa.com.br/atlas

Recebi uma correspondência com informações em francês/alemão/luxemburguês. O que aconteceu?

Pode ficar tranquilo. Todo mundo está recebendo agora esta carta. É que agora, por força da lei que trata dos dados de identificação das pessoa físicas de Luxemburgo, quando os dados são inseridos no sistema de REGISTRO NACIONAL DE PESSOAS FÍSICAS , um extrato destes dados é enviado para a pessoa par que seja feita apenas a CONFERÊNCIA das informações para mante-las com exatidão.

Esta carta não substitui aquela que virá do Bierger-Center confirmando a finalização do procedimento de recuperação/opção.

Ao final da carta são apresentados: sobrenome, nome, sexo, Data e local de nascimento, nacionalidade, estado civil, endereço e nome dos filhos e data e local de nascimento dos filhos.

Se houver alguma inconsistência nas informações a correspondência pede para retificar ao lado e enviar para que seja feita a retificação. Abaixo tem um campo com local/data e assinatura para formalizar isso.

Duas informações importantes: 1) se foi assinada a recuperação ou a opção, o campo nacionalidade, não deverá estar como “luxemburguesa” ainda, pois precisa ser decorrido o prazo total pra processamento que é de 4 meses após a assinatura.2) geralmente o campo estado civil aparece como Inconnu (desconhecido). Este campo não necessariamente precisa ser atualizado agora, mas precisa ser atualizado no momento de solicitar o passaporte. Entretanto esta informação pode ser enviada posteriormente por e-mail para o e-mail abaixo junto com a sua certidão de casamento/passaporte brasileiro. O mesmo vale para o comprovante de residência ao mudar o endereço.

registre.national@ctie.etat.lu

Para um melhor atendimento de nossos clientes contamos agora com um despachante em Luxemburgo capital para retirar e enviar os documentos (passaporte e carte d’identité) para um endereço qualquer. (Brasil ou outro lugar)

Para isso basta ter efetuado previamente perante uma autoridade luxemburguesa o pedido de um destes documentos e ter o protocolo para retirada.

Prezados clientes,

Comunicamos que o Ministério da Justiça de Luxemburgo adotou uma mudança na postura na avaliação dos pedidos de nacionalidade. Em função do alto volume de pedidos de RECUPERAÇÃO que possuem legalmente um prazo até final de 2020 para efetuar a assinatura, este órgão decidiu priorizar a análise destes pedidos.

Esta mudança aconteceu para todos os pedidos que foram protocolados no Ministério de 2/5/2018 em diante.

Portanto, os pedidos de RECUPERAÇÃO seguem sendo analisados e deferidos por ordem de chegada e atualmente tem um prazo médio de 8 meses.

Já os pedidos de nacionalidade PELO SANGUE (TRANSMISSÃO AUTOMÁTICA DA NACIONALIDADE) estão com ritmo de emissão muito lenta ou quase congelados, até que o órgão consiga diminuir o estoque de processos de RECUPERAÇÃO.

Entretanto avisamos que se houver uma necessidade especial, podemos justificar ao Ministério uma análise desde que esta necessidade seja justificável para passar na frente da fila.

Esta situação está acontecendo com todos os demais escritórios e pessoas que deram entrada diretamente, não sendo algo exclusivo da nossa empresa. Motivo pelo qual pedidos uma redobrada dose de paciência para aguardar a chegada definitiva de sua documentação.

Se o Ministério não conseguir analisar os pedidos de recuperação em tempo hábil eles poderiam sofrer um processo judicial. Já os pedidos de nacionalidade pelo sangue não estão sujeitos a um prazo legal, por isso podem “em tese” ficar aguardando um tempo maior.

Na data de hoje (25/3/2019) sabemos que o Ministério está analisando pedidos do final de julho/2018. Portanto , o Ministério tem o estoque de mais 5 meses de pedidos de recuperação. Porque o prazo para dar entrada acabou em dezembro de 2018. Infelizmente nestes últimos 5 meses de 2018 (agosto a dezembro) em função da extinção do prazo, nossa estimativa é que tenha sido feito o protocolo de mais do que o dobro dos 7 meses anteriores  (janeiro a julho).

À medida que esta situação for normalizando noticiaremos a todos.

Este mapa contém alguns pontos de referencia melhor identificados dos territórios que pertenciam ao Ducado de Luxemburgo e que foram perdidos para a França e para a Prússia , bem como os territórios do Grão Ducado que foram perdidos para a Bélgica .